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Município de Itajaí decreta uso obrigatório de máscaras

O Município de Itajaí informa que o uso de máscaras de proteção para enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) passará a ser obrigatório a partir desta sexta-feira (08). Por meio do Decreto Municipal nº 11.885/2020 (clique aqui para ler na íntegra), a população deverá utilizar máscaras em todos os locais em que circular, não apenas em recintos fechados.

Conforme o decreto, o uso de máscaras de proteção deve obrigatoriamente ser realizado em qualquer situação em que houver necessidade de interrupção do isolamento social, bem como nos ambientes de trabalho. A população poderá utilizar máscaras de tecido feitas de forma artesanal.

Nas atividades físico-desportivas já liberadas pelo Governo do Estado, o uso de máscaras também é obrigatório em ambientes ao ar livre, como calçadões, ciclovias, praças, parques, praias, entre outros, mesmo que realizadas de forma individual. Excepcionalmente para atividades aquáticas, como natação, surfe e similares, não será necessário o uso de máscaras durante a permanência na água.

Além do uso obrigatório de máscaras de proteção, também está determinado que as pessoas, ao adentrarem em estabelecimentos públicos ou privados, mantenham o distanciamento recomendado de no mínimo 1,5 metro e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas de efeito similar.

Orientação e abordagem
O Decreto Municipal determina que guardas municipais, agentes de autoridade de trânsito, fiscais da vigilância sanitária, entre outros servidores municipais, poderão abordar as pessoas que não estejam cumprindo tais medidas, procedendo com a orientação educacional para o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento recomendado.

Mediante estoque, máscaras de proteção serão distribuídas gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde às pessoas em vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Grupos voluntários, como os do programa Arte nos Bairros e de alunas do curso de corte e costura da Feapi, estão produzindo máscaras para a distribuição gratuita, que estarão disponíveis à população nas Unidades de Saúde.

Além da utilização de máscaras, deverão ser respeitadas as demais recomendações das autoridades de saúde para a prevenção ao coronavírus, tais como o isolamento social, o distanciamento recomendado e a higienização das mãos, além de medidas específicas já expedidas para o funcionamento de shoppingsacademiasrestaurantestemplos, entre outros.

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